Porto Alegre, 25 de abril de 2017
Mulher, Trabalho, Maternidade e Política: uma visão contemporânea
Escrito por Tanise Amália Pazzim   

 

“Filha”, “esposa” e “mãe” há muito tempo deixaram de ser os únicos papéis valorizadas da mulher na sociedade. Já há algumas décadas reconhece-se que as brasileiras deixaram de ser o “sexo frágil” e desempenham hoje papéis e funções sequer sonhados por suas bisavós e avós. Junto com as mulheres, as famílias também mudaram.

Por muito tempo, ao longo da história, os valores patriarcais, que remontam ao período colonial, foram referência quando o assunto é família. A mulher deveria obedecer ao pai e marido, passando da autoridade de um para o outro através de um casamento monogâmico e indissolúvel. Sob a égide do patriarcado, o amor conjugal, por exemplo, não era considerado algo importante e o sexo no matrimonio tinha como finalidade a procriação, sendo que desejo e o prazer vetado as esposas.

Com a abolição oficial da escravidão um novo modelo de família começou a ser preconizado, como por exemplo a vontade dos indivíduos em relação a escolha do cônjuge. Além disso, o autoritarismo atroz do “senhor” de bens e pessoas, já não tinha mais lugar. A “nova família” também exigia uma nova mulher: uma mãe dedicada ao cuidado e a educação dos filhos. Essa “nova mulher” também seria uma esposa afetiva, ainda submissa ao marido, mas completamente sem voz. A mulher estaria voltada completamente aos afazeres domésticos ao passo que o espaço público seria dos homens. O homem por sua vez, deveria ser o único provedor da família.

Assim nos primórdios da industrialização no Brasil, as mulheres integraram-se às atividades industriais. Em 1872 as mulheres constituíram 76% da força de trabalho nas fábricas no Brasil; já em 1950 somavam pouco mais de 20%. A diminuição da mão de obra feminina na indústria está associada especialmente ao aumento da oferta de trabalhadores masculinos ocorridas nas primeiras décadas do século XX.

A partir de 1960 as mulheres passaram a ter acesso a meios contraceptivos mais eficientes, como a pílula anticoncepcional. As possibilidade educacionais também aumentaram para as mulheres. Em 1964, o movimento feminista começou a ganhar mais força, embora ainda na década de 1960, era tido como altamente desejável que a mulher se casasse, tivesse filhos e pudesse se dedicar integralmente à família depois de casada. Era isso que a maioria das mães ensinavam as filhas. Casamento e procriação continuavam a ser o destino da mulher; ser mãe lhe conferia-lhe uma posição de prestigio na sociedade, maior que qualquer “carreira”. Não desempenhar o papel materno seria algo como “trair a essência feminina”.

A partir de 1970 começou a ocorrer uma série de mudanças no Brasil, como o aumento da participação feminina no mercado de trabalho; o maior acesso a educação formal; o direito ao voto;  a conquista feminina do poder de decidir se e quando ser mãe; e a instituição do divórcio.

A seguir, algumas reflexões sobre as transformações nas famílias, mulher e trabalho e mulher e política.

As famílias contemporâneas

Hoje as famílias tendem a compor uma relação mais igualitária entre os parceiros, na medida em que, por exemplo, ambos contribuem financeiramente para as despesas da casa. De uma família constituída em fortes bases hierárquicas, passamos para uma família mais democrática, tanto no que diz respeito na relação entre homem e mulher como também na relação entre pais e filhos. Antes os filhos tinham pouco espaço na família para expressar as suas vontades e deveriam obedecer aos seus pais “sem discussão”, caso contrário corriam o risco de receber punições como o chamado “bom tapa no bumbum”ou mais que isso.

Hoje há novos arranjos nas famílias. São diversas as possibilidades familiares, como relacionamentos homoafetivos ou heterossexuais; famílias monoparentais, formada por apenas um adulto, ou pai ou mãe, que vive com o(s) filho(s); famílias recompostas ou reconstruídas, que comporta pelo menos um membro de um casal que é separado/divorciado com seus filhos unido a outra pessoa que tem também filhos de um casamento anterior. Hoje crianças de pais separados deixaram de ser discriminadas nas escolas.

Outra novidade a respeito  da relação entre pais e filhos é a tendência de os filhos permanecerem cada vez mais tempo na casa dos pais. Se antes (em torno da década de 1970) falava-se em “síndrome no ninho vazio”(um sentimento de depressão e solidão) que ocorria com muitos pais no momento em que os filhos já crescidos saíam de casa hoje falamos em “síndrome do ninho cheio”, com pais irritados com o fato de os filhos já em idade adulta nao saírem de sua casa, por nao conseguirem (ou nao quererem) viver independente da família de origem por conta de dificuldades enconomicas ou comodismo. Alguns chegam ainda a trazer outra pessoa, o(a) companheiro(a), oficialmente casado ou nao, para viver dentro da casa dos pais. Ou ainda os filhos, que após uma separação/divorcio, retornam para a casa dos pais.

Entretanto, é importante salientar um fenômeno que está acontecendo no Brasil: as mulheres brasileiras estão tendo menos filhos. Nas décadas de 1960 e 1970, as mulheres tinham, em média, entre cinco e seis filhos. Em 2010, esse número despencou para menos de dois filhos (1,9). Hoje a maternidade passa a ser planejada e passa a ser um desejo do casal ou não. Ainda, o nível de escolaridade tem impacto na idade em que as mulheres tem filhos: mais instrução, maternidade mais tardia. Com mais de oito anos de estudo as mulheres tem filhos perto dos 28 anos, enquanto as menos escolarizadas têm filhos com poucos mais de 25 anos.

Outra tendência interessante é que hoje os casais com filhos deixaram de ser a maioria.  Em 1999, conforme IBGE, casais com filhos eram 55% dos domicílios ao passo que em 2009 eram 47%. Podemos deduzir que mais e mais casais estão optando por manter uma relação que exclui a participação dos filhos. Casais em que ambos os cônjuges tem rendimentos e que optaram por não ter filhos. Este é um fenômeno universal que também ocorre, e está aumentando no Brasil, indicando a tendência de os casais investirem na realização de objetivos e aspirações pessoais que não envolvam a existência de filhos em sua vida. Sem duvida, é uma mudança importante para uma sociedade em que há poucas décadas atrás as pessoas eram educadas para se casar e procriar, como se o sucesso ou felicidade da família dependesse disso. Atualmente, os casais começam a conceber a ideia de felicidade conjugal desvinculada da existência de uma prole.

Outro dado interessante é sobre o casamento. Os dados indicam uma queda no numero de casamentos legalizados (assentados nos cartórios de registro civil) a partir da década de 1980, assim como um declínio das uniões realizadas apenas no religioso. Isso, contudo, não quer dizer que necessariamente as pessoas estejam “se casando  menos”. O fato é que um numero cada vez mais significativo de homens e mulheres passa a viver como “casal”, optando, contudo, por manter uniões informais e sem vinculo legal. Ocorre ainda um aumento nas separações e divórcios. Portanto, as uniões acontecem, mas em geral duram menos.

As mulheres hoje estudam, trabalham e casam. Porem, se a relação com o marido não lhes satisfaz, elas rompem a sociedade conjugam com muitíssimo mais facilidade que antes.

Mulher e Trabalho:

Hoje as mulheres estão presentes nos mais diversos tipos de atividades, inclusive em atividades ditas “masculinas”. Hoje cada vez mais é comum encontrarmos mulheres em atividades como frentistas, mecânicas, motoristas de táxi, ônibus, trem ou avião, advogadas, juízas e promotoras, etc.

Entretanto, no mundo empresarial, as mulheres encontram maiores dificuldades de ascensão profissional que os homens. As mulheres acabam tendo que se esforçar e trabalhar muito mais que os homens, para serem respeitadas e reconhecidas como competentes para as funções de liderança.

Há ainda a discriminação funcional nas empresas, que é derivada do pensamento de que a mulher não tem tanta disponibilidade pra investir no trabalho como o homem. Alem disso, o “custo mulher”, no que diz respeito a empresa manter uma creche e o custo de licenças-maternidades.

A desigualdade entre homens e mulheres é evidente, em especial em alguns quesitos como na comparação de rendimentos médios. As mulheres brasileiras têm um rendimento médio cerca de 30% menor que os homens, mesmo quando estas desempenham funções semelhantes às dos homens.

Mulher e política

A representação política parece se constituir em uma solução indispensável para se alcançar uma sociedade mais justa e equânime. Entretanto, a participação política da mulher nos espaços institucionalizados de poder, a exemplo do parlamento brasileiro, estão em desvantagens. Em que pese a maioria dos eleitores seja formada por mulheres (51,90% do eleitorado brasileiro), a participação das mulheres em cargos eletivos ainda é lenta.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2010 foram eleitas 44 deputadas federais e 136 deputadas estaduais e distritais. Comparado com 2006, a quantidade de mulheres eleitas para a Câmara Federal permanece praticamente a mesma após as eleições de 2010. No pleito de 2006, 45 mulheres tornaram-se deputadas federais, e na Câmara Distrital e Assembleias Legislativas, o número de deputadas foi de 123 mulheres nas eleições de 2006 para 136 no pleito de 2010.

Os números indicam um aumento no percentual de deputadas estaduais e distritais, que passa de 11,72% para 12,84% e o percentual de deputadas federais de 9%.

E quais seriam as principais contribuições das mulheres políticas para a transformação social, cultural, política e econômica?

A primeira contribuição é que as mulheres, segundo pesquisas já realizadas, tenderiam a abordar a política de uma maneira diferente dos homens. Uma pesquisa recente realizada pela UIP (União Inter-Parlamentar, 2008), apontou para o fato de que 49% das entrevistadas – mulheres políticas - terem afirmado que ingressaram na política como resultado de seus interesses no trabalho social e 34% terem ingressado por meio de organizações não-governamentais, diferentemente do caminho mais “convencional” da política quase exclusivamente partidária, geralmente adotado pelos homens. Essa constatação reflete a firme tendência, entre as mulheres políticas, de se engajar inicialmente nas associações civis como uma estratégia de promoção dos projetos sociais que, de um modo disseminado costumam apoiar diferentes dimensões da sobrevivência das famílias, e de concentrar as suas energias, predominantemente, no nível do poder local.

A segunda contribuição se relaciona ao fato de que numa comparação com os homens, os padrões de socialização de homens e de mulheres serem diferentes, assim como são igualmente diferenciadas as suas experiências de vida. As mulheres tendem a trazer de modo significativo as suas experiências e conhecimentos para apoiar suas decisões políticas, elas trazem aquilo que a literatura cunhou como uma “perspectiva” diferenciada. Embora mudanças importantes tenham ocorrido ao longo das últimas décadas, na maioria dos países, as mulheres ainda arcam com as principais responsabilidades em relação aos cuidados com a família e do domicílio, incluindo marido, crianças e idosos. Isto marca, portanto, a construção de muitas trajetórias de mulheres na política.

E a terceira contribuição refere-se ao fenômeno constatado de que as mulheres tenderiam a se considerar melhor representantes das próprias mulheres. Um estudo sobre os legisladores realizado nos Estados Unidos, por exemplo, constatou que elas sentem-se especialmente responsáveis por representar outras mulheres e consideram-se mais capazes para defenderem os seus interesses.

É importante destacar também a cota de gênero que foi introduzida no sistema eleitoral brasileiro por meio da Lei 9.100/95 que regulou as eleições municipais do ano de 1996. É um mecanismo aplicado somente nas eleições para Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores, ou seja, as que utilizam o sistema proporcional de lista aberta. A Lei 9.100/95 estabelecia que as vagas de cada partido ou coligação deveriam ser preenchidas por, no mínimo, vinte por cento de candidaturas femininas

Em 1997, foi criada nova lei, a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) alterou o percentual mínimo e máximo, conforme o §3° do art. 10 “do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.  A alteração trouxe o grande benefício que foi o aumento do percentual mínimo de 20% para 30%. Tendo em vista que os partidos políticos não preenchiam o número de vagas conforme determinava a lei anterior, o legislador apenas exigiu a reserva do número de vagas.

Considerações finais

Viver em família, ao que parece, continua a ser a aspiração da maioria das pessoas, embora a ideia que fazem de família e os arranjos familiares possíveis e socialmente aceitos sejam mais flexíveis que no passado e admitam um numero mais de configurações.  Hoje as mulheres tem um poder de decisão maior, com voz ativa, tanto na família de origem como no relacionamento conjugal. A família mudou e continua mudando. Como instituição história ela se reinventa, embora permaneça como referencia afetiva e de socialização.